O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) reverteu nesta quinta-feira (06/11) a condenação à inelegibilidade do influenciador e ex-candidato à Prefeitura de São Paulo, Pablo Marçal. Por unanimidade, os juízes aceitaram o recurso da defesa e anularam a decisão de primeira instância, que o impedia de concorrer por oito anos.
Condenação envolvia troca de apoio político por Pix
A ação movida pelo PSB e pela coligação de Guilherme Boulos (PSOL) apurava suposta venda de apoio político de Marçal a candidatos a vereador em 2024, em troca de doações via Pix de R$ 5 mil. Os vídeos com a proposta circularam no Instagram, levando à condenação por abuso de poder político e econômico, além de uso indevido dos meios de comunicação.
No entanto, o relator do caso, juiz Claudio Langroiva, entendeu que, apesar de a prática ser “ilegal e imoral”, não ficou comprovado o impacto real da conduta no equilíbrio da disputa eleitoral. Assim, o tribunal considerou a ação improcedente.
Leia mais: Trama Golpista: entenda os próximos passos do processo contra Jair Bolsonaro no STF
Outros processos ainda ameaçam candidatura
Mesmo com a vitória no recurso, Marçal segue condenado em outros dois processos que também tramitam no TRE-SP. Um deles foi julgado na mesma sessão, mas teve o julgamento suspenso por pedido de vista do juiz Regis de Castilho.
Nessa segunda ação, ele foi acusado de criar um “concurso de cortes” nas redes sociais, em que pagava colaboradores para impulsionar seus vídeos e ampliar o alcance de sua campanha, prática considerada uso indevido dos meios de comunicação social.
Condenação mais ampla ainda aguarda julgamento
Em outro caso, ainda sem análise em segunda instância, o influenciador foi condenado por uso indevido das redes sociais, sorteios de dinheiro e bonés, impulsionamento irregular de conteúdo e gastos ilícitos de campanha.
Marçal também é investigado por publicações que atacavam adversários e questionavam a Justiça Eleitoral. Todas as decisões ainda são passíveis de recurso ao TSE.
Com informações do site da TRE-SP