A Polícia Civil do Amazonas prendeu um homem de 33 anos por manter “matrimônio” com uma menina de 11 anos, em Manacapuru, no interior do estado. O pai da vítima, de 38 anos, era conivente com o crime, segundo a investigação, e também foi detido.
As autoridades afirmaram que o autor e a vítima viviam como casal e moravam sob o mesmo teto dos pais da criança e de outros familiares. À polícia, o homem relatou que pediu a criança em namoro quando ela tinha 10 anos, com autorização dos responsáveis dela.
“Ele [acusado] estava nessa união há sete meses, ou seja, a criança ainda tinha 10 anos, quando o pai autorizou essa convivência marital”, alertou a delegada Joyce Coelho.
Na operação de captura, a polícia encontrou fotos do homem beijando a vítima. Os dois, inclusive, dormiam na mesma rede. Segundo a polícia, a família vive em extrema vulnerabilidade social.
No Brasil, a idade mínima para casar é 16 anos, desde que haja expressa autorização dos pais ou responsáveis legais dos menores. Já o Código Penal impõe que qualquer relação sexual com menores de 14 anos seja considerada estupro de vulnerável.
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Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) apontam que, no Brasil, mais de 34 mil crianças e adolescentes, entre 10 e 14 anos, viviam em união conjugal em 2022. Conforme expôs o levantamento, 77% das vítimas são mulheres.
