A Carteira Nacional Docente do Brasil (CNDB) é o documento que atenderá professores de todos os níveis e etapas da educação, das redes públicas e privadas, e busca facilitar o acesso a descontos em eventos culturais e a novos benefícios exclusivos do programa Mais Professores para o Brasil.
O governo federal por meio do Ministério da Educação (MEC), anunciou na última quarta-feira (15), Dia dos Professores, a abertura do sistema de solicitação da CNDB, documento oficial com validade em todo o território nacional.
O anuncio teve a presença do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), e do ministro da Educação, Camilo Santana, que falaram para aproximadamente 3 mil professores das redes de ensino municipais, estaduais e federal.
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Emissão da CNDB
O Ministério da Educação estima que 2,7 milhões de carteiras podem ser emitidas voluntariamente no Brasil.
Com validade em todo o território nacional por dez anos após sua expedição, o documento oficial terá a data expressa na própria carteira.
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Quem tem direito à Carteira Nacional do Docente?
O ministro Camilo Santana afirmou que, inicialmente, a CNBD atenderá professoras na ativa e depois os aposentados.
“Professores de todas as redes deste país vão ter direito à Carteira Nacional Docente. Eu disse: ‘Vamos fazer uma carteira bonita para reconhecer a importância desse profissional no nosso país e na nossa nação’. Aí surgiu mais uma ideia, vamos abrir um edital para convocar as empresas deste país para serem parceiras do professor. Então, criamos o selo #TôcomProf, um projeto de reconhecimento e de valorização do professor. Nós estamos entregando 1.500 carteiras para os professores aqui do Rio de janeiro, rumo ao início da entrega de 2,7 milhões de carteiras que poderão ser emitidas no Brasil”, disse Camilo Santana.
O ministro ainda reforçou que “o professor vai muito além de transmitir conhecimento para um aluno, às vezes o professor é pai, mãe, psicólogo, enfermeiro, médico, irmão, é aquele que cuida”.
“Um estudo mostra que de 60 a 67% da qualidade da aprendizagem do aluno depende do professor. Portanto, às vezes o professor vai muito além de transmitir conhecimento para um aluno, às vezes o professor é pai, mãe, psicólogo, enfermeiro, médico, irmão, é aquele que cuida e tem um amor grande pelos alunos desse país”, destaca Santana.
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Como solicitar a carteira
A Carteira Nacional Docente do Brasil será reconhecida em todo o território nacional como documento oficial dos professores e tem validade de dez anos.
Os professores já podem fazer a solicitação, porque o sistema da CNDB foi aberto nesta quinta-feira (16) por meio da página Mais Professores, com acesso via conta gov.br.
Segundo o MEC, para ser elegível, é preciso que o professor tenha Cadastro de Pessoa Física (CPF) regular junto à Receita Federal e esteja em exercício da atividade docente em instituição de ensino.
Caso atenda a esses critérios, o sistema trará, automaticamente, os dados pessoais e informações sobre vínculo com instituições de ensino.
O professor deverá, então, verificar os dados e confirmar as informações. Caso algum dado esteja incorreto, será preciso entrar em contato com a instituição empregadora. Após isso, deverá informar endereço completo e contato (e-mail e telefone).
Em seguida, deverá fazer o upload de uma foto dentro dos parâmetros do sistema. Nesse momento, o docente poderá visualizar a futura CNDB com foto e dados completos.
Caso os dados estejam corretos, é necessário confirmar a emissão. Ao final, será exibida a versão digital da CNDB, com opção para download, que já dá acesso aos benefícios do Mais Professores.