O calendário de pagamento de outubro dos programas de transferência de renda foi unificado, no mês de outubro, pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS).
A pasta busca, com a medida, permitir que mais de 223,9 mil famílias movimentem os recursos do Bolsa Família. Além disso, outras mais de 66,6 mil, terão acesso ao Auxílio Gás, a partir desta segunda-feira (20).
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Pagamento unificado
Em outubro, o cronograma do MDS garante o pagamento de de R$ 161,57 milhões pelo Bolsa Família e outros R$ 7,2 milhões pelo Auxílio Gás.
De acordo com o MDS, somados, os montantes representam um repasse superior a R$ 168,7 milhões, que atenderão beneficiários em 39 municípios de seis estados brasileiros, compostos por famílias residentes de áreas que sofreram impactos consequentes de estiagem ou enchentes e, com isso, estão em situação de emergência ou em estado de calamidade pública reconhecidos pelo Governo Federal.
“A quebra do calendário escalonado tem o objetivo de amenizar as dificuldades enfrentadas por essas famílias. Assim, os recursos são transferidos no primeiro dia de pagamento dos programas, sem a necessidade de seguir o cronograma conforme o Número de Identificação Social (NIS)”, aponta a pasta.
A quebra do calendário terá validade de dois meses. Caso a situação de emergência ou estado de calamidade passe desse período, o município pode renovar a solicitação de unificação do calendário por outros dois meses, seguindo o mesmo processo do pedido anterior.
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Distribuição de recursos
Na região Norte, são antecipados os calendários de nove municípios em situação de vulnerabilidade ampliada dos Povos Yanomami.
Os beneficiários que vivem em três cidades do Amazonas podem movimentar o recurso no primeiro dia do calendário de pagamento: Barcelos; Santa Isabel do Rio Negro; e São Gabriel da Cachoeira.
Ainda na Região Norte do país, as famílias beneficiárias de Amajari; Alto Alegre; Boa Vista; Caracaraí; Iracema; Mucajaí, municípios de Roraima, terão o pagamento unificado.
Também serão atendidos 22 municípios do Acre em situação de calamidade pública decorrentes de seca serão beneficiados pela medida.
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Na região Sul, a quebra do calendário escalonado beneficia as famílias que residem em dois municípios do Paraná: Arapuã e Ramilândia. A medida se dá devido a fortes chuvas e alagamentos na região.
Por fim, no Nordeste, devido à seca acentuada, são beneficiados quatro municípios em Sergipe com pagamento unificado: Carira; Nossa Senhora da Glória; Porto da Folha; e Tobias Barreto. Também na região, dois municípios do Piauí serão contemplados: Anísio de Abreu e Pimenteiras.