A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou a proibição imediata da fabricação, distribuição e venda de um sabonete líquido bastante popular entre os brasileiros.
Sabonete líquido proibido
O produto é o Sabonete Líquido Pérolas do Campo, da marca Bloom Perfumaria, fabricado pela empresa Dell Cosméticos LTDA EPP. Segundo apuração do portal Diário de Pernambuco, a medida entrou em vigor em setembro.
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De acordo com a divulgação, o item estava sendo vendido sem o registro sanitário obrigatório, descumprindo a legislação que regula a produção e a venda de cosméticos em todo o país.
Motivo da decisão
A falta de registro impede que o produto passe pelas análises laboratoriais e testes de segurança necessários para comprovar que sua fórmula é adequada. Por isso, o órgão decidiu suspender a fabricação, comercialização, distribuição, propaganda e qualquer utilização do sabonete líquido.
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A medida está presente nas Leis nº 6.360 e nº 6.437, ambas de 1976, que destacam a vigilância sanitária e as penalidades aplicáveis a infrações sanitárias. O objetivo é proteger o consumidor de possíveis riscos à saúde que produtos irregulares devem causar.
Além disso, a Anvisa destaca que qualquer empresa do setor de cosméticos precisa seguir protocolos rigorosos de qualidade e segurança. Esses procedimentos garantem que apenas itens devidamente testados e aprovados cheguem às prateleiras.
Fiscalização da Anvisa
A Anvisa é o órgão responsável por garantir normas e fiscalizar medicamentos, cosméticos, alimentos e outros produtos que possam impactar a saúde pública. O trabalho envolve análise técnica de fórmulas, verificação de documentação e controle de qualidade antes da liberação comercial.
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Consumidores que identificarem a venda de produtos sem registro podem denunciar à Anvisa, inclusive de forma anônima, através da ouvidoria ou do telefone 0800 642 9782.