A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Alerj aprovou, nesta quarta-feira (23/10), a inclusão do Complexo do Maracanã, que abriga o estádio e a Aldeia Maracanã, na lista de imóveis estaduais que podem ser vendidos. A proposta faz parte do Projeto de Lei Complementar 40/2025, que autoriza a alienação de bens do governo para reduzir gastos e reforçar a arrecadação.
O texto original, enviado pelo governador Cláudio Castro (PL), previa a venda de 48 imóveis, mas os deputados da CCJ ampliaram o número para 62, incluindo o Maracanã. Segundo o governo, muitos desses bens estão ociosos ou subutilizados, gerando altos custos de manutenção. Castro argumenta que a medida faz parte do Regime de Recuperação Fiscal e visa “racionalizar o ativo imobiliário” do estado.
O deputado Rodrigo Amorim (União Brasil), presidente da CCJ e líder do governo, defendeu a inclusão do estádio na lista, afirmando nas redes que o objetivo é “reduzir gastos com imóveis públicos subutilizados e gerar receita”. Em publicações, o parlamentar chegou a chamar o Maracanã de “elefante branco” e classificou a Aldeia Maracanã como um espaço “sem uso social definido”.
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Oposição tenta barrar venda do Maracanã
Na oposição, o deputado Flavio Serafini (PSOL) prometeu atuar para barrar a venda. Para ele, o Maracanã é um símbolo nacional e deve ser preservado como patrimônio esportivo e cultural. Serafini também defende que a Aldeia Maracanã seja transformada em um centro de referência dos povos indígenas, com investimentos do estado.
O projeto ainda precisa ser votado em plenário e, se aprovado, seguirá para sanção do governador. Atualmente, o Maracanã funciona sob concessão privada, administrada pela Fla-Flu Serviços S.A., empresa formada por Flamengo e Fluminense. O contrato, assinado em 2024, tem duração de 20 anos e prevê investimentos de R$ 186 milhões até o fim da concessão.
A Aldeia Maracanã, que ocupa um antigo prédio do Museu do Índio, segue em disputa judicial. O governo do Rio afirma que a ocupação é irregular, enquanto as famílias indígenas reivindicam o direito à posse e ao reconhecimento do local como território histórico e cultural.
Por Agência Brasil