O levantamento, intitulado “Operacionalizando a justiça climática: uma proposta para quantificar e reparar dívidas climáticas”, foi elaborado pelo pesquisador Rodrigo Fracalossi. A pesquisa se baseia na abordagem de igualdade per capita (EPC), que calcula o quanto cada país ultrapassou sua cota justa de emissões de carbono desde 1990.
Segundo Fracalossi, a proposta busca transformar a noção de responsabilização histórica por emissões em números concretos. “É uma forma de mostrar quem usou mais do que sua parte justa do espaço atmosférico”, explica.
Para limitar o aquecimento global a 1,5°C acima dos níveis pré-industriais, o Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC) estima que o mundo pode emitir até 2,79 trilhões de toneladas de CO₂. Até 1989, já haviam sido lançadas 1,43 trilhão de toneladas, restando um orçamento de 1,36 trilhão a partir de 1990.
O estudo aponta que os Estados Unidos são o país com maior dívida climática — cerca de US$ 47,9 trilhões, o equivalente a 326% do limite que lhes caberia. O Brasil, considerando as emissões por desmatamento, teria consumido 168% de sua cota de carbono.
Duas propostas para financiar a reparação climática
O Ipea sugere duas medidas principais para gerar recursos:
- Imposto anual de 2% sobre fortunas de bilionários e milionários, com potencial de arrecadação de até US$ 390 bilhões por ano.
- Imposto corporativo mínimo global de 15% sobre lucros de grandes multinacionais, em linha com as diretrizes da OCDE e do G20, o que traria mais US$ 192 bilhões anuais.
Para Fracalossi, o financiamento da transição climática deve ser justo e proporcional ao impacto histórico de cada país e setor. “É preciso cobrar mais de quem mais se beneficiou de economias baseadas em carbono”, afirma.
Os recursos arrecadados poderiam financiar projetos de mitigação e adaptação climática, como expansão de energias renováveis, reflorestamento, infraestrutura resiliente e transição agrícola.
O pesquisador alerta, no entanto, que os mecanismos de mercado, como os créditos de carbono, não bastam para enfrentar a crise. “Eles podem ajudar, mas sem ação de governo e redistribuição de recursos, não haverá justiça climática”, destaca.
por Agência Brasil