As cenas de congestionamento na faixa da esquerda são cada vez mais comuns nas rodovias brasileiras e frequentemente se tornam motivo de irritação entre motoristas.
O que muitos não sabem é que permanecer nessa faixa sem permitir a passagem de outros veículos pode gerar multa e pontos na carteira, mesmo quando o condutor está dentro do limite de velocidade.
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Segundo o Click Petróleo e Gás, o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) é claro quanto a isso. O artigo 29 determina que a faixa da esquerda deve ser utilizada apenas para ultrapassagens e para o deslocamento de veículos mais rápidos.
Quem permanece nela em velocidade inferior ao fluxo, impedindo a passagem de outro motorista, comete infração média e pode ser penalizado com multa de R$ 130,16 e quatro pontos na CNH.
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A regra vale mesmo quando o condutor acredita estar conduzindo corretamente, pois não cabe a ele avaliar se o veículo que vem atrás está acima do limite permitido.
A recomendação dos especialistas é simples, ao perceber um carro se aproximando rapidamente, o motorista deve deslocar-se para a faixa da direita, liberando o caminho. Essa atitude, além de ser uma obrigação legal, aumenta a segurança e evita situações de estresse e ultrapassagens arriscadas.
Mas o outro lado da questão também é passível de punição, o artigo 199 do CTB prevê que ultrapassar pela direita é uma infração média, sujeita à mesma multa e pontuação.
A manobra só é considerada legal em uma situação específica, quando o veículo da frente sinaliza que vai converter à esquerda, permitindo a passagem pela direita com segurança. Fora desse cenário, o motorista que tenta “fugir do congestionamento” pela faixa errada corre o risco de ser autuado.
Em rodovias, a recomendação técnica é evitar qualquer ultrapassagem pela direita. O mais indicado é mudar de faixa, seguir alguns metros, o ideal é pelo menos um quilômetro e depois retornar à esquerda, caracterizando apenas uma passagem, e não uma manobra irregular.
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Ainda que o CTB não estabeleça uma distância mínima, essa prática ajuda a evitar multas e acidentes.
A fiscalização dessas condutas é feita tanto por agentes nas vias quanto por videomonitoramento, incluindo o uso de câmeras e drones. As autuações têm se tornado cada vez mais comuns, especialmente em trechos de rodovias onde o desrespeito à função das faixas causa lentidão e colisões traseiras.
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Adotar uma postura colaborativa ao volante é o melhor caminho para reduzir riscos. Dirigir com atenção à posição de cada faixa e às regras do CTB garante não apenas o cumprimento da lei, mas também uma convivência mais segura e harmoniosa no trânsito.