O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, acolheu um pedido do ministro Luiz Fux para deixar a Primeira Turma da Corte e passar a compor a Segunda Turma já a partir da próxima semana.
Na última terça (21), Fux oficializou o pedido a Fachin, alegando que com a aposentadoria precoce do ministro Luís Roberto Barroso, que fazia parte da Segunda Turma, uma vaga estava em aberto.
Transferência
A transferência de Turma de um ministro está prevista artigo 19 do Regimento Interno do STF, segundo o qual “o ministro de uma Turma tem o direito de transferir-se para outra onde haja vaga; havendo mais de um pedido, terá preferência o do mais antigo”.
“Diante da ausência de manifestação de interesse de integrante mais antigo, concedo a solicitada transferência para a Segunda Turma, nos termos dos artigos 13, X e 19 do Regimento Interno desta Corte.”, informou o ministro Fachin no despacho.
Fux deixa a Primeira Turma e não poderá mais atuar nos julgamentos que envolvem os núcleos da trama golpista. As posições contrárias adotadas por Fux – evidenciada no julgamento do núcleo crucial, que envolve o ex-presidente Jair Bolsonaro, e do núcleo da desinformação – “pesou” o clima entre os ministro e os colegas.
Companhia para Gilmar
A transferência de Turma colocará Fux e Gilmar juntos em julgamentos. Na semana passada, a colunista Mônica Bergamo, da Folha de São Paulo, trouxe um relato de uma discussão acalorada entre os dois ministros. Gilmar teria chamado Fux de “figura lamentável” e sugerido que fizesse terapia para se livrar de traumas.
No julgamento do Núcleo 4 da trama golpista, Fux cutucou Gilmar durante seu voto. O ministro não citou nomes, mas ficou claro a indireta ao decano do STF.
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Além de Gilmar, Fux contará com a companhia de Dias Toffoli, André Mendonça e Nunes Marques.