As facilidades que estão sendo planejadas pelo governo federal para simplificar e baratear a obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) vão além da redução do número de aulas práticas.
A decisão deve abranger também cursos gratuitos que poderão ser oferecidos de forma on-line ou até mesmo em escolas públicas.
CNH mais barata
Segundo o portal Click Petróleo e Gás, a expectativa é que nova regra viabilize também negociações diretas entre alunos e instrutores, que precisarão de certificados a serem obtidos por meio de cursos oferecidos pelo Ministério do Transporte e pelos Detrans.
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O detalhamento foi apresentado pelo ministro dos Transportes, Renan Filho, na última quarta-feira (29), durante o programa “Bom Dia, Ministro”, produzido pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC).
A expectativa é que as novas regras comecem a funcionar ainda em 2025, por meio de uma resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), após a coleta de sugestões da sociedade, que está sendo feita até o dia 2 de novembro.
Estratégia para reduzir custos
De acordo com Renan, há regiões em que as pessoas precisam pagar até R$ 5 mil para obter uma CNH, e o processo chega a durar nove meses para ser concluído. “É muito caro. Custa mais do que três salários mínimos”, afirmou.
O ministério mostrou, por meio de levantamento, que 54% dos CPFs que adquiriram motocicletas não têm habilitação. “São pessoas sem habilitação, mas com motos em seus nomes. Em alguns estados, esse número chega a 70%. Só por esses números, concluímos que 20 milhões de brasileiros dirigem sem carteira”, disse ele.
Modelo de contratação
O modelo permite diferentes opções de contratação para os instrutores. Aqueles que atuam hoje junto à uma autoescola poderão seguir as atividades e, paralelamente, trabalhar de maneira autônoma.
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Os profissionais serão fiscalizados pelo Detran. Durante as aulas práticas, todos devem contar com CNH; Credencial de Instrutor ou crachá fornecido pelo órgão competente; Licença de Aprendizagem Veicular; Certificado de Registro; e Licenciamento de Veículo.
A Carteira de Identificação Profissional de instrutor autônomo será disponibilizada, de forma gratuita, no site da Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran), desde que o profissional tenha cumprido todos os requisitos necessários.