O governo federal voltou atrás e decidiu manter a obrigatoriedade das aulas práticas para a obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A decisão foi tomada após uma série de protestos de empresários e instrutores de autoescolas em várias partes do país, incluindo uma manifestação nesta quinta-feira (23/10), em Salvador.
A proposta inicial da Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran) previa eliminar completamente a exigência das aulas práticas, o que gerou forte reação do setor, entretanto, o texto, que segue em consulta pública até o dia 2 de novembro, deve sofrer alterações antes de ser enviado para votação no Conselho Nacional de Trânsito (Contran).
A quantidade exata de aulas exigidas não foi definida até o momento, mas não deve ultrapassar cinco horas-aula. O número é bem menor do que o atualmente previsto por lei, que é de 20 horas e, por isso, deve ter como consequência a baixa do custo final da obtenção da habilitação.
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Em Salvador, profissionais do ramo se reuniram no Parque de Exposições e seguiram em caminhada até a Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), no Centro Administrativo, em protesto contra a proposta.
Mesmo com o “pé atrás” na decisão, o governo manteve um dos principais pontos da reforma: a criação do instrutor autônomo credenciado, que poderá oferecer aulas fora das autoescolas. A medida busca reduzir custos e ampliar o acesso dos candidatos à habilitação.
O curso teórico, por sua vez, deverá ser gratuito e oferecido de forma on-line. Segundo estimativas do governo, as mudanças poderão reduzir em mais de 60% o custo total para tirar a CNH.
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