A PEC da Segurança Pública voltou ao centro do debate em Brasília após a operação com mais de 120 mortos no Rio de Janeiro. O novo integrante do governo Lula, Guilherme Boulos, ministro da Secretaria-Geral da Presidência, defendeu o projeto que amplia o poder do Palácio do Planalto no combate ao crime organizado (03/11).
Boulos criticou a resistência de alguns governadores à proposta. “O problema do crime organizado não é só do Rio de Janeiro, é do Brasil. O governo federal precisa ter instrumentos para enfrentar isso. Hoje, a responsabilidade é do Estados, mas o crime organizado é nacional. As mesmas lideranças que agora fazem demagogia política foram contra a PEC”, afirmou o ministro.
O objetivo da PEC permitiria maior atuação da União em operações contra o tráfico e organizações criminosas, tema que voltou à pauta após as mortes na operação policial no Rio.
Dez anos de Mariana
Além disso, Boulos também anunciou que estará em Minas Gerais nesta quarta-feira (05/11), quando se completam dez anos do rompimento da barragem de Mariana.
“O governo federal, sob a orientação do presidente Lula, conseguiu repactuar o acordo de reparação em R$ 100 bilhões. Parte disso já está sendo executada, mas ainda há muito a ser feito — em apoio social, econômico e ambiental”, disse o ministro.
“Soberania digital” e terras raras
Boulos ainda defendeu que o Brasil avance na discussão sobre a exploração e uso das chamadas terras raras, minerais estratégicos para a indústria tecnológica.
“O Brasil tem a segunda maior reserva de terras raras do mundo. Vamos exportar de forma bruta ou processar aqui? Soberania também é tecnológica”, destacou.
Apps, juros e o país que “não aguenta 15%”
O ministro aproveitou para tocar em outro tema espinhoso: a regulamentação do trabalho por aplicativos.
“Essas empresas fazem intermediação tecnológica, mas quem paga o tanque e troca o pneu é o trabalhador. Precisamos garantir direitos a esses profissionais”, afirmou.
Ele também criticou os juros altos do país: “É impossível ter indústria nacional com taxa de 15% ao ano. Não dá pra justificar só por fatores de mercado”.