A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar, nesta terça-feira (11/11), os militares denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por suposto envolvimento na tentativa de golpe de Estado.
Nove militares de alta patente e um agente da Polícia Federal integram o chamado Núcleo 3 no julgamento da Ação Penal (AP) 2696. O julgamento está marcado para começar às 9h.
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Segundo a denúncia da PGR, o grupo formou o braço operacional da tentativa de golpe no fim de 2022, após a derrota de Jair Bolsonaro na tentativa de se reeleger presidente.
Os 10 denunciados formaram o núcleo de ações táticas e coercitivas da organização e seriam responsáveis “pelas ações mais severas e violentas do grupo”, incluindo um plano para assassinar autoridades.
Os réus respondem por tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, participação em organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.
O Núcleo 3 é composto por:
- Bernardo Romão Corrêa Netto (coronel do Exército)
- Estevam Cals Theophilo Gaspar de Oliveira (general da reserva)
- Fabrício Moreira de Bastos (coronel do Exército)
- Hélio Ferreira Lima (tenente-coronel do Exército)
- Márcio Nunes de Resende Jr. (coronel do Exército)
- Rafael Martins de Oliveira (tenente-coronel do Exército)
- Rodrigo Bezerra de Azevedo (tenente-coronel do Exército)
- Ronald Ferreira de Araújo Jr. (tenente-coronel do Exército)
- Sérgio Ricardo Cavaliere de Medeiros (tenente-coronel do Exército)
- Wladimir Matos Soares (agente da Polícia Federal)
Condenações
Já foram julgados e condenados 15 réus: oito do Núcleo 1, formado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete ex-integrantes de seu governo, e sete do Núcleo 4.
O julgamento do Núcleo 2 (AP 2693), formado por seis réus acusados de disseminar desinformação e ataques a instituições, está marcado para começar em 9/12. Em relação ao Núcleo 5, integrado unicamente pelo empresário Paulo Figueiredo, a denúncia da PGR ainda não foi apreciada.