A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou, nesta terça-feira (11/11), o primeiro dia do julgamento dos réus do chamado Núcleo 3 da trama golpista investigada durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Os ministros ouviram as sustentações da Procuradoria-Geral da República (PGR), que pediu a condenação dos dez acusados, e de seis advogados de defesa, que negaram a participação de seus clientes no plano. A sessão foi suspensa por volta das 18h50 e será retomada na manhã desta quarta-feira (12).
O grupo é formado por nove militares do Exército e um policial federal, acusados de organização criminosa armada, tentativa de golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, dano qualificado pela violência e deterioração de patrimônio tombado.
Segundo a PGR, os réus — conhecidos como “kids-pretos”, integrantes das forças especiais do Exército — planejavam ações táticas para efetivar o golpe e eliminar autoridades, como o ministro Alexandre de Moraes, o vice-presidente Geraldo Alckmin e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Durante a sessão, a defesa do coronel Márcio Nunes de Resende Júnior negou que ele tenha participado de uma reunião para pressionar o comando do Exército a aderir ao golpe. A PGR, porém, afirma que o encontro, realizado em 28 de novembro de 2022, tinha como objetivo discutir uma carta que pressionaria o Alto Comando a apoiar a ruptura institucional.
O advogado Rafael Favetti afirmou que o encontro foi apenas uma “confraternização entre ex-colegas”, sem caráter político. Ele foi interrompido pelo ministro Flávio Dino, que questionou a ausência de menção a mensagens de WhatsApp atribuídas ao coronel. Em uma delas, Resende se referia a Moraes como “cabeça de ovo” e incitava resistência contra o ministro.
A defesa do general da reserva Estevam Theóphilo também pediu absolvição, negando envolvimento nos atos de 8 de janeiro ou em qualquer plano para impedir a posse de Lula. Segundo a investigação, o militar se reuniu três vezes com Bolsonaro no fim de 2022, quando teriam discutido o uso de operações de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) e até a decretação de Estado de sítio.
De acordo com o advogado Diego Rodrigues Musy, os encontros ocorreram com o conhecimento do então comandante do Exército, Freire Gomes, e não resultaram em nenhuma ação ilegal. “O general jamais participou de qualquer movimento de resistência contra as urnas”, afirmou.
O Núcleo 3 é formado por: Bernardo Romão Correa Netto, Estevam Theóphilo, Fabrício Moreira de Bastos, Hélio Ferreira Lima, Márcio Nunes de Resende Júnior, Rafael Martins de Oliveira, Rodrigo Bezerra de Azevedo, Ronald Ferreira de Araújo Júnior, Sérgio Ricardo Cavaliere de Medeiros e Wladimir Matos Soares.
Até agora, o STF já condenou 15 réus ligados a outros grupos — sete do Núcleo 4 e oito do Núcleo 1, liderado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro. O julgamento do Núcleo 2 está previsto para começar em 9 de dezembro, enquanto o Núcleo 5, que inclui o empresário Paulo Figueiredo, ainda não tem data definida.