O governo federal por meio do Ministério da Educação (MEC), anunciou na última quarta-feira (15), Dia dos Professores, a abertura do sistema de solicitação da Carteira Nacional Docente do Brasil (CNDB), documento oficial com validade em todo o território nacional.
A carteira atende professores de todos os níveis e etapas da educação, das redes públicas e privadas, e busca facilitar o acesso a descontos em eventos culturais e a novos benefícios exclusivos do programa Mais Professores para o Brasil.
O anuncio teve a presença do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), e do ministro da Educação, Camilo Santana, que falaram para aproximadamente 3 mil professores das redes de ensino municipais, estaduais e federal.
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Premiação
Foram entregues a 100 mil professores tablets e computadores com o objetivo de reconhecer docentes das redes públicas em todo o Brasil que colaboram para a melhoria da qualidade da educação.
Segundo o MEC, serão beneficiados 100 mil professores das escolas com maior nota no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), incluindo aquelas com contextos desafiadores, de acordo com o nível socioeconômico.
Os dados para a seleção das escolas e o número de professores elegíveis são oriundos das últimas edições do Censo Escolar e do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) e serão, ainda, validados pelas redes de ensino.
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Professores na ativa e aposentados
O ministro Camilo Santana afirmou que, inicialmente, a CNBD atenderá professoras na ativa e depois os aposentados.
“Professores de todas as redes deste país vão ter direito à Carteira Nacional Docente. Eu disse: ‘Vamos fazer uma carteira bonita para reconhecer a importância desse profissional no nosso país e na nossa nação’. Aí surgiu mais uma ideia, vamos abrir um edital para convocar as empresas deste país para serem parceiras do professor. Então, criamos o selo #TôcomProf, um projeto de reconhecimento e de valorização do professor. Nós estamos entregando 1.500 carteiras para os professores aqui do Rio de janeiro, rumo ao início da entrega de 2,7 milhões de carteiras que poderão ser emitidas no Brasil”, disse Camilo Santana.
O ministro ainda reforçou que “o professor vai muito além de transmitir conhecimento para um aluno, às vezes o professor é pai, mãe, psicólogo, enfermeiro, médico, irmão, é aquele que cuida.”
“Um estudo mostra que de 60 a 67% da qualidade da aprendizagem do aluno depende do professor. Portanto, às vezes o professor vai muito além de transmitir conhecimento para um aluno, às vezes o professor é pai, mãe, psicólogo, enfermeiro, médico, irmão, é aquele que cuida e tem um amor grande pelos alunos desse país”, destaca Santana.
Valorização da educação
O presidente Lula contou um pouco da sua trajetória na educação, contando que possui um curso primário e um curso do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai). Ele destacou que a sua militância em prol do ensino nasceu do que lhe faltou.
“É o que eu tenho na vida. E a minha obsessão pela educação é porque eu não tive as coisas que eu acho que deveria ter. Nós temos que exportar inteligência, conhecimento e tecnologia. E isso nós aprendemos na escola”, afirmou o presidente.
Mais professores
Durante o evento, os professores foram informados dos benefícios fornecidos pelas empresas que já são parceiras do Mais Professores.
“A Caixa Econômica Federal dará gratuidade na anuidade de cartões de crédito, ele [o professor] terá vantagens e descontos em algumas lojas parceiras, no iFood, na Decolar, em uma rede de farmácias. Vai ter parceria com a Amazon, com a Samsung, na compra de equipamentos, de televisão, enfim. Eu quero convocar todos os parceiros deste país para criar um grande movimento, um movimento de reconhecer o papel do professor”, destacou.
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Como solicitar a carteira
A Carteira Nacional Docente do Brasil será reconhecida em todo o território nacional como documento oficial dos professores e tem validade de dez anos.
Os professores já podem fazer a solicitação, porque o sistema da CNDB foi aberto nesta quinta-feira (16) por meio da página Mais Professores, com acesso via conta gov.br.
Segundo o MEC, para ser elegível, é preciso que o professor tenha Cadastro de Pessoa Física (CPF) regular junto à Receita Federal e esteja em exercício da atividade docente em instituição de ensino.
Caso atenda a esses critérios, o sistema trará, automaticamente, os dados pessoais e informações sobre vínculo com instituições de ensino.
O professor deverá, então, verificar os dados e confirmar as informações. Caso algum dado esteja incorreto, será preciso entrar em contato com a instituição empregadora. Após isso, deverá informar endereço completo e contato (e-mail e telefone).
Em seguida, deverá fazer o upload de uma foto dentro dos parâmetros do sistema. Nesse momento, o docente poderá visualizar a futura CNDB com foto e dados completos.
Caso os dados estejam corretos, é necessário confirmar a emissão. Ao final, será exibida a versão digital da CNDB, com opção para download, que já dá acesso aos benefícios do Mais Professores.