Uma recente mudança nas leis de arrendamento na Espanha trouxe de volta o debate sobre o acesso à moradia digna junto da estabilidade habitacional.
O governo espanhol busca alterações que consigam equilibrar um mercado cada vez mais pressionado pelos preços lá em cima e também pela competitividade da área.
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Direito de permanência
A prioridade da nova legislação é o direito de permanência dos inquilinos. Agora, quem mantém os pagamentos em dia pode continuar morando no imóvel mesmo depois do fim do contrato inicial.
Contratos mais longos
De acordo com o Ministério de Vivienda y Agenda Urbana, os contratos firmados depois de 6 de março de 2019 podem ser renovados automaticamente.
O prazo vale por cinco anos quando o locador for pessoa física e por sete anos se for pessoa jurídica. Essa regra melhora a previsibilidade e garante mais segurança para ambas as partes.
Impactos e desafios
Olhando por outro lado, os donos de imóveis podem acabar encarando obstáculos com a perda de certa flexibilidade para administrar seus bens.
Para muitos, a medida deve limitar o controle sobre o uso das propriedades, interferindo em planos de venda ou no próprio reajuste de aluguel.
O alerta das associações de proprietários é que a regulação excessiva pode afastar investidores e diminuir a oferta de imóveis disponíveis para aluguel.
Repercussão e perspectivas
Segundo apuração do portal O Antagonista, boa parte da sociedade vê a mudança como uma conquista para os inquilinos, já que ajudará a descer a rotatividade e a garantir mais estabilidade residencial.
Assim, a medida acaba trazendo um avanço quando o assunto é habitação mais justa e acessível, já que os preços do mercado desafiam cada vez mais o orçamento das famílias.
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Apesar de agradar a maioria, alguns ainda enxergam problemas por um possível “efeito reverso”; analistas do setor imobiliário alertam que o número de imóveis para alugar pode diminuir. Isso subiria ainda mais os preços e dificultaria o acesso à habitação.
Moradia digna
As mudanças, portanto, levantam a necessidade de equilibrar direitos e deveres de ambas as partes. O sucesso da nova lei dependerá da capacidade de adaptação de proprietários, inquilinos e autoridades.
Também será necessário encontrar um ponto de equilíbrio que garanta segurança sem prejudicar o mercado em geral.