O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) enfrenta um dos momentos mais delicados dos últimos anos, o bloqueio de verbas e o corte de recursos orçamentários determinados pelo governo federal levantaram o risco de paralisação de serviços e até de atraso no pagamento das aposentadorias.
Segundo o ND Mais, o problema, segundo documentos internos encaminhados ao Ministério da Previdência, já ameaça a capacidade do órgão de processar a folha de benefícios e manter contratos essenciais para o funcionamento da estrutura previdenciária.
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A situação se agravou após a edição de uma portaria que retirou R$ 190 milhões do orçamento destinado ao processamento de dados, reduzindo o valor disponível de R$ 455 milhões para pouco mais da metade.
Além disso, o Executivo limitou o uso e o empenho de verbas até o fim do ano, o que impede o INSS de autorizar novas despesas ou quitar contratos em andamento.
Sem recursos suficientes, o presidente do instituto, Gilberto Waller Júnior, encaminhou um pedido emergencial ao governo na segunda-feira (20).
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O documento solicita um reforço orçamentário de R$ 425 milhões, o desbloqueio imediato de R$ 142 milhões e a antecipação de R$ 217 milhões para garantir a continuidade das operações básicas.
Possíveis serviços prejudicados
Entre os serviços em risco, está o atendimento feito pelos Correios a aposentados que sofreram descontos indevidos em seus benefícios. O contrato, que prevê o pagamento de R$ 7,90 por atendimento, foi criado para agilizar o ressarcimento das vítimas de fraudes.
Caso o orçamento não seja recomposto, o serviço pode ser suspenso, afetando diretamente milhares de segurados.
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O órgão também alerta para um possível “efeito cascata” provocado pela escassez de recursos. A interrupção de pagamentos poderia comprometer não apenas a folha de benefícios, mas também a manutenção das agências e o funcionamento do call center, essenciais para o atendimento ao público.
Em um cenário extremo, o INSS reconhece que poderia acumular dívidas sem respaldo orçamentário, o que colocaria seus gestores sob risco de punição pelo Tribunal de Contas da União (TCU).
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A crise orçamentária chega em um momento de forte pressão política. O instituto é alvo de uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) no Congresso Nacional após denúncias de descontos irregulares em benefícios previdenciários.
Diante do impasse, o Ministério da Previdência informou que já encaminhou o pedido de reforço ao Ministério do Planejamento e Orçamento, que deve analisar a solicitação nos próximos dias.
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Com o caixa travado e a estrutura sob ameaça, o INSS tenta evitar que a falta de recursos financeiros evolua para um problema social de grandes proporções.
A preocupação é garantir que milhões de aposentados e pensionistas não sejam atingidos diretamente por uma crise que coloca em xeque a estabilidade do sistema previdenciário brasileiro.