A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou a suspensão imediata da fabricação, distribuição, comercialização, divulgação e uso de todos os cosméticos e produtos de limpeza fabricados pela empresa Maxx Química e Sistemas de Limpeza Ltda, localizada em Parauapebas, no estado do Pará.
Segundo a Agência GOV, a decisão foi tomada após uma inspeção sanitária realizada entre 30 de setembro e 2 de outubro, que revelou falhas graves no cumprimento das normas de Boas Práticas de Fabricação.
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De acordo com a fiscalização, a empresa não atendeu aos requisitos previstos no Regulamento Técnico para Produtos de Higiene Pessoal, Cosméticos e Perfumes, estabelecido pela Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 48/2013.
Durante a ação, a Anvisa também constatou o mesmo tipo de irregularidade nos produtos de limpeza da fabricante, o que motivou a ampliação da medida para todo o portfólio da empresa.
A Anvisa decretou que nenhum produto produzido pela Maxx Química poderá permanecer no mercado até que as pendências sejam sanadas e novas inspeções sejam realizadas.
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Além das infrações relacionadas à empresa paraense, a agência determinou ainda a apreensão de dois cosméticos utilizados como maquiagem capilar que estavam sendo fabricados e vendidos sem registro oficial.
Os produtos identificados foram o Dexe Hair Building Fibers (Fibra Capilar em Pó) e o Maycheer Pang Pang Hair Shadow (Maquiagem Capilar em Pó), ambos de origem desconhecida.
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Decisão da Anvisa
A Anvisa ressaltou que esses itens estavam sendo fabricados e comercializados de forma irregular, sem a devida autorização da agência, representando risco potencial à saúde dos consumidores. Sendo assim, a produção, venda, divulgação e uso dos dois produtos também foram proibidos em todo o território nacional.
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Uma das principais motivações para essa decisão foi a quebra da Resolução RDC nº 47, de 25 de outubro de 2013, que estabelece novas Boas Práticas de Fabricação (BPF) para produtos saneantes. A medida tem como objetivo principal garantir a qualidade e a segurança dos produtos de limpeza que chegam às mãos dos consumidores.
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Para mais informações da suspensão podem ser consultados na Resolução publicada no Diário Oficial da União.